terça-feira, 30 de outubro de 2007

REFORMA JUDICIARIA


A segunda manifestaçao que vi de perto foi a de aproximadamente 250 advogados e juizes funcionarios do tribunal de grande instancia de Hazebrouck e outros que serao fechados, açoes previstas na reforma da carta judiciaria anunciada pela ministra da justica, Rachida Dati, que comecara a entrar em vigor progressivamente a partir de janeiro.

Somente no norte do pais serao quatro, alem de outros tribunais de instancia. O principal argumento e que eles nao julgam recursos suficientes e estao localizados entre dois grandes tribunais, no caso de Hazebrouck, entre Dunkerque e Lille. Os advogados clamam a justica de proximidade e, segundo eles, têm medo que essa sera somente a primeira açao para diminuir os serviços publicos de uma cidade de 22 mil habitantes, como ja aconteceu anteriormente.

Por outro lado, o governo argumenta que havera somente uma adaptaçao e nao o fechamento total do tribunal e que recursos nos quais se necessita presença de vitimas e testemunhas nao precisarao forçosamente que elas se desloquem ate os tribunais das cidades vizinhas.

O ministério adapta a politica proposta por Sarkozy em sua campanha: a de somente um tribunal de grande instancia por departamento, que previa numerosas supressoes. O setor publico, a exemplo da greve dos trens, parecem mesmo ser o principal embate que o presidente e seu governo enfrenta no momento.

Em um dia nublado, os advogados sairam da porta do tribunal e marcharam pelas ruas da cidade com cornetas e cartazes apos um discurso e distribuicao de folhetos. A palavra liquidaçao seguida pelo nome do tribunal era frequente.

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